Processo 272529/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2019 14:33
Autuado em 24/04/2019 14:33
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3705/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3705/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2019 Acórdão   3705/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Procuradores: EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO (credenciado, inclusão:27/09/19), JOAO PAULO CAVALHEIRO PIVA (credenciado, inclusão:27/09/19), PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA ZAGO (não credenciado, inclusão:27/09/19)
Gestor das Contas RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
27/09/2019 10:43 do Protocolo 652941/19
26/09/2019 16:35 do Protocolo 651287/19
19/09/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 2859/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2019 Ofício de Contraditório   2859/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 60/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3705/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1694/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1951/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 13:12 DP  
13/02/2020 13:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 60/2020 -
28/11/2019 18:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2020 -
25/10/2019 13:22 GASRVF  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 2PC Parecer nº 981/2019 - Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
18/10/2019 10:29 SMPjTC  
27/09/2019 16:52 CGM Instrução nº 4098/2019 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 14:55 DP Ofício de Contraditório nº 2859/2019 -
25/04/2019 09:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1694/2019 -
25/04/2019 09:42 CGM Instrução nº 3105/2019 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2019 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1951/2019 -

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